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Publicações do processo
0007956-11.2026.8.26.0405
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal
Processo 0007956-11.2026.8.26.0405 (apensado ao processo 1004016-55.2025.8.26.0405) (processo principal 1004016-55.2025.8.26.0405) - Insanidade Mental do Acusado - Calúnia - F.M.P. - Melicia Domingos Correia - Vistos, Ante a manifestação de fls. 37, determino: a) Intime-se o(a) Querelada Melicia Domingos Correia para que constitua novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que não o fazendo, será automaticamente designada a Defensoria Pública para defendê-lo nos autos acima epigrafados. b) No silêncio, vista à Defensoria Pública, realizando-se as anotações necessárias no sistema informatizado. - ADV: REGINA ARRUDA SANGA (OAB 483842/SP), MONALIZA SOUSA DO NASCIMENTO BRAZ (OAB 421614/SP)
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