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0007889-40.2021.8.26.0496

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ

    Processo 0007889-40.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - CARLOS EDUARDO FERNANDES CAMARGO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado CARLOS EDUARDO FERNANDES CAMARGO, CPF: 296.766.788-99, RG: 40322954, RJI: 213861061-26, Franca - Penit., providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP), LUCIANO ANTONIO NEVES (OAB 451827/SP), JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ

    Processo 0007889-40.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - CARLOS EDUARDO FERNANDES CAMARGO - Posto isso, DETERMINO que o condenado CARLOS EDUARDO FERNANDES CAMARGO, CPF: 296.766.788-99, RG: 40322954, RJI: 213861061-26, Franca - Penit. seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra, para fins de progressão ao regime semiaberto. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: LUCIANO ANTONIO NEVES (OAB 451827/SP), JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP), JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP)

    Fonte oficial

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