Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível
Processo 0007796-44.2026.8.26.0224 (processo principal 1019882-98.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Ismael Pianta Paiva - - Talita de Andrade Dantas Paiva - Pinhal Incorporadora Ltda - Vistos. Em razão do disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, em cinco dias, acerca dos Embargos de Declaração opostos. Intime-se. - ADV: THAIS LOUGUE (OAB 511555/SP), LUCIOLA TEIXEIRA MEJIA (OAB 488740/SP), MARCELLO URIEL KAIRALLA (OAB 389700/SP), LUCIOLA TEIXEIRA MEJIA (OAB 488740/SP)