Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Chamo o feito à ordem. Cuida-se de embargos à execução, por negativa geral, apresentado pela Defensoria Pública, na qualidade de Curadora Especial, distribuído no dia 02/07/2025. Ocorre que também foi distribuído, em 16/06/2025, o processo nº 0007188-51.2025.8.19.0038, idêntico a esse, configurando-se duplicidade de feitos. Assim, intime-se a DP para manifestação e, após, voltem conclusos.
2026-09-16 · TJRJ
Intime-se novamente o banco embargado para a apresentação dos documentos solicitados pelo perito, com exatidão, no prazo impreterível de 10 (dez) dias, sob pena de inversão do ônus da prova e de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.
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