Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 3ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (31/08/2026 07:22:32): Ato ordinatório praticado Descrição: Certifico a tempestividade dos embargos de declaração opostos. Intime-se a parte adversa.
TJBA · 3ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 10:09:12): Decisão de Saneamento e de Organização do Processo