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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível
Processo 0007565-45.2024.8.26.0011 (processo principal 1017088-98.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda - 1. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras do executado nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, na modalidade repetitiva "teimosinha", realizada de forma automática por 30 (trinta) dias, desbloqueando-se valores ínfimos, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011 e do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do débito (R$ 20.164,15, fl. 149). 2. Conforme ofício-circular n.º 18 e item 1 do ofício/circular n.º 063/GLF/2018 do CNJ, as aplicações existentes em ativos de renda fixa e cotas de fundo de investimentos também são abrangidas pela nova versão do sistema Sisbajud. 3. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e a juntada ao processo das informações obtidas pelo Sistema Sisbajud. 4. No caso de eventual bloqueio excessivo de valores ou considerados irrisórios (inferiores a cem reais), determino o seu imediato cancelamento no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, na forma do artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil. 5. - ADV: ADRIANO SILVA HULAND (OAB 536657/SP)
TJSP · Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível
Processo 0007565-45.2024.8.26.0011 (processo principal 1017088-98.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao exequente, pelo prazo de 10 dias, acerca do bloqueio infrutífero e resultado(s) da(s) pesquisa(s) on-line, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: ADRIANO SILVA HULAND (OAB 536657/SP)
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