Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0007528-03.2025.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Alessandro Ranier Martins Ferreira - Ciência às partes do comprovante de pagamento do MLE juntado aos autos. - ADV: PALOMA BONFIN RIGOLDI (OAB 380102/SP)
2026-08-25 · TJSP
Processo 0007528-03.2025.8.26.0037 (processo principal 1008664-18.2025.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Alessandro Ranier Martins Ferreira - Vistos. Ante a quitação da dívida, julgo extinta a execução de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: PALOMA BONFIN RIGOLDI (OAB 380102/SP)
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