Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/09/2026 13:10:40): Transitado em Julgado Descrição: Em 04/08/2026 *//* EMBASA *//* INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE EVENTO 52 "...Intime-se a parte autora para que pugne pelo que entender pertinente no prazo de 05 (cinco) dias (Art. 52, inciso IV, Lei 9.099/95)..."
TJBA · 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/09/2026 13:10:40): Transitado em Julgado Descrição: Em 04/08/2026 *//* EMBASA *//* INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE EVENTO 52 "...Intime-se a parte autora para que pugne pelo que entender pertinente no prazo de 05 (cinco) dias (Art. 52, inciso IV, Lei 9.099/95)..."