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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 3014140/SP (2025/0302719-1) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS ADVOGADOS:GUSTAVO GODINHO CAPANEMA BARBOSA - MG074330 LIVIA GUIMARAES GONCALVES - MG143058 FREDERICO BARBOSA GOMES - MG091022 ANA LAURA FONSECA SILVA - MG218528 AGRAVADO:PERFECTA PROJETOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADOS:LUIZ ANTONIO TAVARES FREIRE - SP139830 RODRIGO DE FARIAS JULIÃO - SP174609 LUIZ GUSTAVO FREIRE - SP275183 JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS - DF054805 ANA CLARA DA COSTA SANTOS - DF064788 DAYANE VASCONCELOS DE HOLANDA - DF056556 BRUNO PAULO SCHIMBERGUI SANDES DE MELO - DF066477 MICHEL SALIBA OLIVEIRA - DF024694 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 3014140/SP (2025/0302719-1) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:PERFECTA PROJETOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADOS:LUIZ ANTONIO TAVARES FREIRE - SP139830 RODRIGO DE FARIAS JULIÃO - SP174609 LUIZ GUSTAVO FREIRE - SP275183 JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS - DF054805 ANA CLARA DA COSTA SANTOS - DF064788 DAYANE VASCONCELOS DE HOLANDA - DF056556 BRUNO PAULO SCHIMBERGUI SANDES DE MELO - DF066477 MICHEL SALIBA OLIVEIRA - DF024694 AGRAVADO:USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS ADVOGADOS:GUSTAVO GODINHO CAPANEMA BARBOSA - MG074330 LIVIA GUIMARAES GONCALVES - MG143058 FREDERICO BARBOSA GOMES - MG091022 ANA LAURA FONSECA SILVA - MG218528 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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