Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · 2ª Vara Cível de Socorro · Julgamento
USUCAPIÃO PROC.: 201688101272 NÚMERO ÚNICO: 0007447-48.2016.8.25.0053 REQUERENTE : MIRIAM ALMEIDA SILVA ADV. : FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949-SE ADV. : GUSTAVO LAPORTE - OAB: 1893-SE ADV. : RODRIGO FREIRE LAPORTE - OAB: 5936-SE ADV. : ÂNGELA NOBRE DO NASCIMENTO - OAB: 11610-SE ADV. : RAÍSSA QUINTANILHA BISPO - OAB: 11535-SE REQUERIDO : LUIZ CARLOS DE ALMEIDA ADV. : LAURA REGINA LINS LUSTOSA - OAB: 8545-AL INTERESSADO : ANTONIO FERNANDO ALMEIDA ADV. : LAURA REGINA LINS LUSTOSA - OAB: 8545-AL SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, RESOLVENDO O MÉRITO DA CAUSA, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C OS ARTS. 1.238 E 1.208 DO CÓDIGO CIVIL.