Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3362572/SE (2026/0290196-5) RELATOR:MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE:COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO ADVOGADO:ANNE CAROLINE BARBOSA ARAUJO - SE007179 AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE BOQUIM ADVOGADOS:ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO - SE000843 THIAGO ALVES SILVA CARVALHO - SE006330 LUIZ GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA - SE006768 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para parecer. Relator SÉRGIO KUKINA
2026-09-14 · STJ
AREsp 3362572/SE (2026/0290196-5) RELATOR:MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE:COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO ADVOGADO:ANNE CAROLINE BARBOSA ARAUJO - SE007179 AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE BOQUIM ADVOGADOS:ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO - SE000843 THIAGO ALVES SILVA CARVALHO - SE006330 LUIZ GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA - SE006768 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Processo distribuído pelo sistema automático em 11/09/2026.
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