Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Noticiado nos autos o falecimento da parte autora, suspendo o processo, nos termos do art. 313, I, do CPC. Intime-se a parte interessada, no último domicílio conhecido do autor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a existência de inventário e promova a regularização do polo ativo, mediante a habilitação do espólio ou, se inexistente inventário, dos sucessores, na forma do art. 110 do CPC, juntando a documentação pertinente (certidão de óbito, termo de nomeação de inventariante ou documentos comprobatórios da qualidade de herdeiro). Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para a decisão cabível.
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