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0007393-65.2026.8.26.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões

    Processo 0007393-65.2026.8.26.0001 (processo principal 1005300-15.2026.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - D.S.M. - G.F.F.P. - Vistos. 1. Preliminarmente, verifico equivoco no teor das fls. 70, que deverá ser tornada sem efeito e devendo se atentar a Serventia ao teor do item 2 da decisão de fls. 67. 2. Fls. 73/77 e 78/79: em que pese os argumentos lançados pelo réu, defiro o benefício da gratuidade judiciária à exequente diante do teor do documento de fls. 75/77, em que se observa que a autora é parte hipossuficiente. 3. Aguarde-se o decurso do prazo para o cumprimento do item 2 da decisão de fls. 67. Intimem-se. - ADV: TATIANA CARDOSO PAIVA (OAB 257159/SP), DONALD DONADIO DOMINGUES (OAB 250808/SP)

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