2026-09-16 · STJ
AgInt no AREsp 3241289/RJ (2026/0149305-0) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS:LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND - RJ070199 LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA - RJ141193 MAURO LAURIA REIS - RJ167405 AGRAVADO:MARCELO DA COSTA FREITAS ADVOGADOS:ADEMILSON COSTA - RJ077291 GABRIEL MENEZES GONÇALVES - RJ237110 INTERESSADO:CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO:SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA - RJ206739 INTERESSADO:CVS ASSESSORIA DE FINANCIAMENTOS LTDA ADVOGADO:BRUNO VIEIRA BASÍLIO DA MOTTA - RJ065382 INTERESSADO:CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.