Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
10 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJPB · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0007252-52.2015.8.15.2001 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65), [Improbidade Administrativa] REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: AFONSO CELSO CALDEIRA SCOCUGLIA, PAULO MARTINHO DE CARVALHO VASCONCELOS, SANTINO GOMES FILHO, FRANCISCO CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA, EMPRESA PRESTOBAT LTDA, EMPRESA LEANDRO LUIZ LEAL SILVA MICROEMPRESA COMERCIAL JL, UBALDINA PEREIRA LEAL DA SILVA, THIAGO LEAL DA SILVA, LEANDRO LUIZ LEAL SILVA, EMPRESA LEANDRO LUIZ LEAL MICROEMPRESA COMERCIAL JL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 3 de setembro de 2026 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
TJPB · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0007252-52.2015.8.15.2001 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65), [Improbidade Administrativa] REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: AFONSO CELSO CALDEIRA SCOCUGLIA, PAULO MARTINHO DE CARVALHO VASCONCELOS, SANTINO GOMES FILHO, FRANCISCO CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA, EMPRESA PRESTOBAT LTDA, EMPRESA LEANDRO LUIZ LEAL SILVA MICROEMPRESA COMERCIAL JL, UBALDINA PEREIRA LEAL DA SILVA, THIAGO LEAL DA SILVA, LEANDRO LUIZ LEAL SILVA, EMPRESA LEANDRO LUIZ LEAL MICROEMPRESA COMERCIAL JL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 3 de setembro de 2026 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário