Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJPE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJPE · 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0007252-06.2025.8.17.2370 AUTOR(A): OZONIEL BATISTA DA SILVA RÉU: JURACEMA PEREIRA DE FREITAS, JOSE WANDERLEY DE MESQUITA, ANA CASSIA DE LUNA, AUTARQUIA EDUCACIONAL PARA O DESENV CULTURAL DO CABO, PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, UNIAO FEDERAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID ´246939091, conforme transcrito abaixo: "DESPACHO 1. Considerando a informação trazida pela municipalidade de que a área usucapienda se encontra em gleba pertencente a União, intime-se novamente o ente federal. 2. Após manifestação da União, intime-se o autor para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 16 de julho de 2026 Juiz(a) de Direito" CABO DE SANTO AGOSTINHO, 28 de agosto de 2026. MARCIA ANDREA GOMES RIBEIRO Diretoria Reg. da Zona da Mata