Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-10 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0007175-45.2026.8.26.0451 (processo principal 1503398-12.2025.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Rapido Sumare Ltda. (Nf: Pira Mobilidade) - Vistos. Fls. 19/24: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Intimem-se os requeridos para, no prazo de trinta (30) dias, darem cumprimento a obrigação de fazer que lhe foi imposta nestes autos, sob pena de desobediência. Intimem-se. Piracicaba, 14 de setembro de 2026. Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP)
2026-09-10 · TJSP
Processo 0007175-45.2026.8.26.0451 (processo principal 1503398-12.2025.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-transporte - Rapido Sumare Ltda. (Nf: Pira Mobilidade) - Vistos. Considerando que a sentença transitou em julgado, junte o requerente a respectiva certidão, bem como, emende a inicial para constar cumprimento de sentença, devendo a serventia providenciar a correção de classe (12078). Após, voltem conclusos para apreciação do pedido. Intime-se. Piracicaba, 08 de setembro de 2026. Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP)
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