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0007100-47.2026.8.26.0405

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 5ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de Osasco · Sentença

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007100-47.2026.8.26.0405/SPEXEQUENTE: MARCELO ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO(A): MONALIZA SOUSA DO NASCIMENTO BRAZ (OAB SP421614) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO QUISSI (OAB SP260420) EXECUTADO: RE9 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): PABLO SANTA ROSA (OAB SP196718) EXECUTADO: PAGAR.ME S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB SP108346) SENTENÇA Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após a publicação, certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se a parte executada, por seu advogado, recolher em guia própria gerada pelo sistema, no prazo de cinco dias, 1% (um por cento) sobre o montante do valor do crédito pelo qual foi satisfeita a execução, observados os mínimo e máximo legais, sob pena de inscrição da dívida. Decorrido o prazo sem o recolhimento, encaminhem-se ao GECOF. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P. I. C.

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Osasco - 6ª Vara Cível

    Processo 0007100-47.2026.8.26.0405 (processo principal 1008750-54.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Marcelo Antônio Rodrigues - Re9 Incorporadora e Construtora Ltda - - Pagar.me Instituição de Pagamento S/A - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00071004720268260405. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MONALIZA SOUSA DO NASCIMENTO BRAZ (OAB 421614/SP), PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP)

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