2026-09-16 · TRF6
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0007084-47.2011.4.01.3801/MG (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORETRAB COORDENAÇÃO REGIONAL TRABALHISTA APELANTE: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ADVOGADO(A): TASSO BATALHA BARROCA (OAB MG051556) APELADO: CLAUDIONOR FERREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): LANA BASTOS DUTRA (OAB MG075518) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Presidente