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TRF1 · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA · Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0007006-55.2012.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA NEUZA VIEIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIVANIA QUEIROZ DO CARMO SANTIAGO - BA20016-A DESTINATÁRIO(S): PEDRO ALVES DA SILVA NETO GIVANIA QUEIROZ DO CARMO SANTIAGO - (OAB: BA20016-A) ALCINA SANTOS DA SILVA GIVANIA QUEIROZ DO CARMO SANTIAGO - (OAB: BA20016-A) MARIA NEUZA VIEIRA DOS SANTOS GIVANIA QUEIROZ DO CARMO SANTIAGO - (OAB: BA20016-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 465969317) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 1 de setembro de 2026.
TRF1 · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA · Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0007006-55.2012.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA NEUZA VIEIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIVANIA QUEIROZ DO CARMO SANTIAGO - BA20016-A DESTINATÁRIO(S): PEDRO ALVES DA SILVA NETO GIVANIA QUEIROZ DO CARMO SANTIAGO - (OAB: BA20016-A) ALCINA SANTOS DA SILVA GIVANIA QUEIROZ DO CARMO SANTIAGO - (OAB: BA20016-A) MARIA NEUZA VIEIRA DOS SANTOS GIVANIA QUEIROZ DO CARMO SANTIAGO - (OAB: BA20016-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 465969317) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 1 de setembro de 2026.
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