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TJSP · Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível
Processo 0006938-07.2025.8.26.0011 (processo principal 1007190-17.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sociedade Cultural Rio Leste Ltda - Stones Instuição de Pagamentos S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos e os rejeito, uma vez que não se configuram as hipóteses autorizadoras previstas pelo artigo 1.022 e seus incisos, do Código de Processo Civil. Assim, permanece a decisão nos termos em que originalmente lançada. Ressalto que a necessidade de realização ou não de eventuais provas solicitadas pelas partes será analisada após a manifestação das partes. Int. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), ROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES (OAB 147513/RJ)
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