Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL · Apelação
Apelante(s) - ROBERTO ANTUNES DE PAIVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MERCES;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA ESTEVES TERRA, KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA, LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA, RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA.
Apelante(s) - ROBERTO ANTUNES DE PAIVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MERCES;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA ESTEVES TERRA, KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA, LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA, RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA.