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0006868-84.2016.8.26.0502

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia

    Processo 0006868-84.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE ROBERTO DA SILVA - Vistos. 1) Proceda-se à constatação para verificar se o(a) executado(a) reside no endereço por ele(a) indicado à fl. 560. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. 2) Em caso positivo, aguarde-se o término da pena. 3) Com o término da pena, sem notícia de eventual descumprimento, oficie-se à CAEF para que encaminhe relatório acerca dos comparecimentos realizados pelo executado(a). Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. 4) Com a vinda do relatório, proceda-se à juntada da Folha de Antecedentes e Certidão de Antecedentes em nome do(a) executado(a) e dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Hortolândia, 04 de setembro de 2026 - ADV: RAQUEL HELEN RISSO (OAB 479307/SP), JOYCE FABIANA HORTA (OAB 497466/SP)

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