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TRT5 · Gabinete da Presidência · Distribuição
Processo 0006814-57.2026.5.05.0000 distribuído para Tribunal Pleno - Gabinete da Presidência na data 01/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/26090200300325700000066558814?instancia=2
TRT5 · Gabinete da Presidência · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI PP 0006814-57.2026.5.05.0000 REQUERENTE: HELEODORIA PINHEIRO VIEIRA DE FREITAS REQUERIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c54b5f0 proferida nos autos. Vistos etc. Trata-se de pedido de “EXECUÇÃO PROVISÓRIA POR DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR”, formulado por HELEODORIA PINHEIRO VIEIRA DA SILVA em face VIA VAREJO S/A. Embora dirigido ao “AO JUÍZO DA 03ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BAHIA”, o processo foi distribuído para o Gabinete da Presidência/Tribunal Pleno deste E. Tribunal Regional, como “PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (PP)” sob o nº 0006814-57.2026.5.05.0000, atribuindo-me a qualidade de Relatora. Todavia, logo em seguida, a parte autora requereu a desistência da ação, sob o argumento de ter sido “protocolada de forma equivocada” e informou que “já protocolou a execução provisória no 1º Grau”. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela requerente Heleodoria Pinheiro Vieira da Silva. Notifique-se a requerente. Após, arquive-se. SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2026. IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - HELEODORIA PINHEIRO VIEIRA DE FREITAS
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