Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF5 · Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0006784-78.2025.4.05.8200 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA APELADO: FELIPE ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) APELADO: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO - PB12007 ATO ORDINATÓRIO Certifico a tempestividade dos embargos de declaração opostos pela(s) parte(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s), por este ato, a apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.