Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0006746-44.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HENRIQUE REIS NOGI - Fls. 546/550: Abra-se vista à Defensoria Pública, a fim de que tome ciência e/ou manifeste-se acerca do processado. - ADV: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB 118417/SP)
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0006746-44.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HENRIQUE REIS NOGI - Homologo o cálculo de penas de HENRIQUE REIS NOGI, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB 118417/SP)