Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · STJ
AgRg no EAREsp 3131299/ES (2025/0491091-2) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:JOSÉ ALVES NETO ADVOGADOS:CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - ES016203 LUÍZA NUNES LIMA - ES016708 AGRAVANTE:ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA ADVOGADO:TAYLON GIGANTE DE FREITAS - ES030459 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).
2026-09-14 · STJ
EDcl no AgRg no EAREsp 3131299/ES (2025/0491091-2) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE:JOSÉ ALVES NETO ADVOGADOS:CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - ES016203 LUÍZA NUNES LIMA - ES016708 EMBARGANTE:ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA ADVOGADO:TAYLON GIGANTE DE FREITAS - ES030459 EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 04/08/2026 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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