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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões
Processo 0006731-98.2026.8.26.0196 (apensado ao processo 1000088-10.2026.8.26.0196) (processo principal 1000088-10.2026.8.26.0196) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Dimas Fabiano Bertholdi - Danilo Régis Bertholdi - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), em réplica/impugnação à contestação. - ADV: RUBENS CALIL (OAB 119751/SP), RICARDO BENEDITO PEREIRA (OAB 418158/SP)
TJSP · Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões
Processo 0006731-98.2026.8.26.0196 (processo principal 1000088-10.2026.8.26.0196) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Dimas Fabiano Bertholdi - Danilo Régis Bertholdi - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do artigo 623 do Código de Processo Civil, intime-se o inventariante Danilo Régis Bertholdi, na pessoa de seu advogado constituído nos autos principais, para apresentar defesa e produzir provas no prazo de 15 dias. Indefiro, por ora, o pedido de tutela provisória visando à suspensão de poderes do inventariante e demais restrições postuladas, pois a remoção pretendida exige prévia observância do contraditório previsto no artigo 623 do CPC, não se verificando, neste momento, demonstração de risco concreto de dilapidação patrimonial ou de prática de atos de disposição de bens do espólio. Quanto ao pedido de desarquivamento dos autos principais, providencie a serventia a vinculação do presente incidente aos autos do inventário nº 1000088-10.2026.8.26.0196, certificando-se a existência deste incidente naquela ação. Com a resposta ou decurso do prazo, tornem conclusos para deliberação acerca da necessidade de produção de outras provas e julgamento do incidente. Int. - ADV: RICARDO BENEDITO PEREIRA (OAB 418158/SP), RUBENS CALIL (OAB 119751/SP)
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