2026-09-16 · STJ
REsp 2263663/MS (2024/0406898-6) RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE:ROBERTO LEITE BARRETO RECORRENTE:MOACIR STEFFEN ADVOGADOS:ROBERTO LEITE BARRETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS020404 ÉDER MOSCIARO BARRETO - MS008745 RECORRIDO:SOCIEDADE AGRO PASTORIL BARCELLOS LTDA ADVOGADOS:FELIX JAYME NUNES DA CUNHA - MS006010 MARCO TULIO MURANO GARCIA - MS006322 INTERESSADO:INOVAR FINANCEIRO E AGROPECUARIO LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.