0006684-39.2025.8.25.0083

Intimação

TJSE · 24ª Vara Cível de Aracaju · Decisão

RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202512401071 NÚMERO ÚNICO: 0006684-39.2025.8.25.0083 REQUERENTE : MANOEL MESSIAS FAMÁSIO DA SILVA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : JOSEFA MARIA DOS SANTOS ADV. : ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE SENTENÇA....: A) DECLARO, POR TODO O EXPOSTO, O FEITO SANEADO. B) DIANTE DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA PELASPARTES, DESIGNO AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA PARA O DIA 05/11/ 2026, ÀS 9HORAS, NO FÓRUM LOCAL. C) AGUARDE-SE, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EVENTUAL PEDIDO DE ESCLARECIMENTO OU SOLICITAÇÃO DE AJUSTES PELAS PARTES ACERCA DA PRESENTE DECISÃO, FICANDO ELAS CIENTES DE QUE, COM O TRANSCURSO IN ALBIS DO ALUDIDO LAPSO, A PRESENTE DECISÃO SANEADORA SE TORNARÁ ESTÁVEL, CONFORME DISPÕE O ART. 357, § 1º DO CPC. D) UMA VEZ ESTABILIZADA A DECISÃO, CERTIFIQUE-SE E, APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO NÃO SUPERIOR A 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. ADVIRTA-SE QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS DEVERÃO SER INTIMADAS NOS MOLDES DO ART. 455 DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. DESIGNO O DIA 05/11/2026 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.