Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no AREsp 3180865/MG (2026/0057376-4) RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE:WILLIAM NONATO DE SOUSA ADVOGADO:GIULIA MUFFATO SALOMAO - MG228399 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO:JOAO VITOR MOREIRA GOMES ADVOGADOS:FELIPE NOGUEIRA DE PAIVA - MG189235 GABRIELLE RESENDE ALMEIDA - MG185872 JULIANA DE AVILA - MG189200 CORRÉU:ISRAEL REZENDE DOS SANTOS ROQUE CORRÉU:JORDANO TRINDADE DOS SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, negar-lhe provimento. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal