Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Aqui por engano, considerando os princípios que norteiam a Lei n.º 9099/95, tais como celeridade, economicidade e eficiência, cumpra-se integralmente a sentença de fls.296, em 27/2/2025, evitando-se perda de tempo e atos processuais inúteis.
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