Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - Vara da Infância e Juventude
Processo 0006639-47.2026.8.26.0576 (processo principal 1000124-76.2026.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - I.G.C.M. - Vistos. (fls. 92/97). Manifeste-se o autor no prazo de 05 (cinco) dias. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: AMANDA RIBEIRO ALVES (OAB 460252/SP)