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Publicações do processo
0006638-36.2026.8.19.0001
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- TJRJ
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- set/2026
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Lista de distribuição
TJRJ · 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL · Recurso em Sentido Estrito
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 160a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 04/09/2026 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGELICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0006638-36.2026.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Ação: 0006638-36.2026.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00735810 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ROBSON AGUIAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES OAB/RJ-244108 RECORRIDO: RICARDO CHAVES DE CASTRO LIMA ADVOGADO: MARIANE DOS SANTOS MACHADO OAB/RJ-231222 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Ministério Público
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