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Publicações do processo
0006546-88.2026.8.25.0034
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- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
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- Período
- set/2026
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Intimação
TJSE · 1ª Vara Civel de Itabaiana · Decisão
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202652001782 NÚMERO ÚNICO: 0006546-88.2026.8.25.0034 REQUERENTE : YANNI VALENTINA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : JONATA DA CONCEIÇÃO ROMAO SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS A SEREM PAGOS PELO GENITOR EM FAVOR DA PARTE AUTORA, NO PERCENTUAL DE 25% DO SALÁRIO MÍNIMO, VALOR ESTE A SER DEPOSITADO ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DE CADA MÊS, NA CONTA CORRENTE DA GENITORA DA PARTE AUTORA, CUJA ABERTURA AUTORIZO, DEVENDO SER OFICIADO AO BANESE PARA TAL, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 02 (DOIS) DIAS, RETIRAR TAL OFÍCIO NA SECRETÁRIA E DIRIGIR-SE À REFERIDA AGÊNCIA PARA PROCEDER COM OS TRÂMITES DEVIDOS PARA A REFERIDA ABERTURA. DEVENDO, A AUTORA, APÓS A ABERTURA DA CONTA INFORMAR SEU NÚMERO NOS AUTOS. ENQUANTO NÃO INFORMADO O NÚMERO DA CONTA, DEVERÁ O REQUERIDO EFETUAR O PAGAMENTO DIRETAMENTE À GENITORA DO MENOR, ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DE CADA MÊS, MEDIANTE RECIBO. CITE-SE O RÉU E INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER DESIGNADA DE ACORDO COM A PAUTA DO CEJUSC, EM SALA ESPECÍFICA DESTE FÓRUM. CASO NÃO OCORRA A CONCLIAÇÃO DEVERÁ O REQUERIDO FICAR CIENTE QUE O PRAZO PARA DEFESA CORRERÁ A PARTIR DA DATA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. PROCESSE-SE O FEITO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PÚBLICO. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO CEJUSC.
Citação
TJSE · 1ª Vara Civel de Itabaiana · Distribuição
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202652001782 NÚMERO ÚNICO: 0006546-88.2026.8.25.0034 REQUERENTE : YANNI VALENTINA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : JONATA DA CONCEIÇÃO ROMAO DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202652001782, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260902123903177, DO DIA 02/09/2026, ÀS 12H39MIN, DENOMINADO ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68, DE FIXAÇÃO, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, LIMINAR .
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