Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0006517-65.2023.8.26.0050
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no AREsp 3183616/SP (2026/0041971-4) RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE:FLORIANO TIMOTEO BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADOS:EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS - SP154251 ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA - SP319819 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO:RAFAEL RODRIGUEZ PRADO BALBINO ADVOGADOS:ROSELI MARIA DE CARVALHO - SP235192 CRISTIANE DOS SANTOS CORDEIRO - RJ209756 CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA - SP409695 INTERESSADO:RODRIGO DE FREITAS BARBOSA ADVOGADOS:MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO - SP183166 LUIS AMERICO NASCIMENTO - SP248539 JULIA DEL CORSO DO NASCIMENTO - SP470491 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no AREsp 3183616/SP (2026/0041971-4) RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE:RODRIGO DE FREITAS BARBOSA ADVOGADOS:MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO - SP183166 LUIS AMERICO NASCIMENTO - SP248539 JULIA DEL CORSO DO NASCIMENTO - SP470491 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO:FLORIANO TIMOTEO BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADOS:EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS - SP154251 ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA - SP319819 INTERESSADO:RAFAEL RODRIGUEZ PRADO BALBINO ADVOGADOS:ROSELI MARIA DE CARVALHO - SP235192 CRISTIANE DOS SANTOS CORDEIRO - RJ209756 CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA - SP409695 CORRÉU:ANDRE LUIZ RODRIGUES FERREIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.