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Publicações do processo
0006505-89.2009.8.14.0401
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- Tribunal
- STJ
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- Período
- set/2026
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Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
RtPaut no REsp 2203887/PA (2025/0097415-7) RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK REQUERENTE:L A DE P S ADVOGADOS:ROBERTO LAURIA - PA007388 SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA VICTOR - DF019277 MAIRA BEAUCHAMP SALOMI FURTADO DE OLIVEIRA - SP271055 RENATO FERREIRA MOURA FRANCO - DF035464 ANTÔNIO PEDRO MACHADO - DF052908 JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - SP067219 ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA - PA026752 CHARLES DOS SANTOS MAGALHÃES - DF061329 REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Defiro o pedido de retirada de pauta da sessão de 8/09/2026, adiando para a Sessão Ordinária do dia 13/10/2026, de modo a viabilizar o pedido de sustentação oral formulado à fl. 5.986. O advogado deverá realizar todas as providências necessárias para viabilizar a oportuna participação, seja presencialmente, na forma do art. 158 do Regimento Interno do STJ, seja por videoconferência, atendendo às condições do art. 4º da Resolução STJ/GP n. 9, de 25/3/2022, da Presidência Intime-se. Relator JOEL ILAN PACIORNIK
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