0006456-58.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Subseção IX - Intimações de Acórdãos · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006456-58.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Galego Implementos para Transportes Ltda - Embargdo: Rodrigo Ramos - Magistrado(a) Egberto de Almeida Penido - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXCEÇÕES DE IMPEDIMENTO E DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO V. ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. ESCOPO DE NATUREZA INFRINGENTE. IMPERTINÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adolfo Luis Gois (OAB: 535575A/SP) - Alexander Coelho (OAB: 151555/SP) - Fernando Yoshio Iritani (OAB: 276553/SP) - Adauto José Ferreira (OAB: 175591/SP) - Carlos Roberto de Biazi (OAB: 79382/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309