2026-09-16 · STJ
AREsp 3263295/PA (2026/0189253-8) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS:ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - PA017515 GIOVANNA MATOS DA COSTA - PA030712 PAOLLA SANTIAGO PIEDADE - PA031325 LORENA SERRÃO OLIVEIRA - PA032374 AGRAVADO:CARLOS DANIEL DE JESUS BARBOSA AGRAVADO:JORGE RESENDE BARBOSA AGRAVADO:ABIA LUCIA MOREIRA DE JESUS ADVOGADO:WAGNER COÊLHO ASSUNÇÃO - PA019158A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.