Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
EMBARGOS À EXECUÇÃO (11) Nº 0006442-49.2012.8.20.0124
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Município de Parnamirim
EMBARGADO: Comercial São Pedro Ltda
ADVOGADO(A) EMBARGADO: EDNARDO SILVA DE ARAUJO (RN003666)
DESPACHO
Junte-se aos autos cópia do acórdão transitado em julgado proferido no processo
conexo de execução nº 0009007-88.2009.8.20.0124.
Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se. Cumpra-se.
Parnamirim, data do sistema.
Marta Suzi Peixoto Paiva Linard
Juíza de Direito
1
2026-09-16 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
EMBARGOS À EXECUÇÃO (11) Nº 0006442-49.2012.8.20.0124
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Município de Parnamirim
EMBARGADO: Comercial São Pedro Ltda
ADVOGADO(A) EMBARGADO: EDNARDO SILVA DE ARAUJO (RN003666)
DESPACHO
Junte-se aos autos cópia do acórdão transitado em julgado proferido no processo
conexo de execução nº 0009007-88.2009.8.20.0124.
Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se. Cumpra-se.
Parnamirim, data do sistema.
Marta Suzi Peixoto Paiva Linard
Juíza de Direito
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