Publicações do processo

0006418-49.2019.8.19.0206

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
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ago/2026

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  1. Intimação

    TJRJ · Regional de Santa Cruz- Cartório da 1ª Vara Cível · Sentença

    Fl. 320: Considerando a informação do exequente de que o débito condominial foi integralmente quitado, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, pela parte executada, observado eventual benefício da gratuidade de justiça. Havendo penhora ou qualquer outra restrição decorrente destes autos, proceda-se ao respectivo levantamento, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

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