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2026-09-16 · TJSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202654002338 NÚMERO ÚNICO: 0006389-97.2026.8.25.0040 EXEQUENTE : RENELCI LIMA DOS SANTOS ADV. : CAMILA CORREIA DOS SANTOS - OAB: 11333-SE EXECUTADO : BANCO PAN ADV. : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO E/OU COMPROVANTE DE PAGAMENTO APRESENTADO EM 11/09/2026, INFORMANDO SE A DÍVIDA FORA QUITADA, SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE QUITAÇÃO, O QUE ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO FEITO, EM CASO DE INÉRCIA.
2026-08-26 · TJSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202654002338 NÚMERO ÚNICO: 0006389-97.2026.8.25.0040 EXEQUENTE : RENELCI LIMA DOS SANTOS ADV. : CAMILA CORREIA DOS SANTOS - OAB: 11333-SE EXECUTADO : BANCO PAN ADV. : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAMENTO DO VALOR DESCRITO NA INICIAL EM 15 (QUINZE) DIAS, ACRESCIDOS DAS CUSTAS, SE HOUVER (ART. 523, CAPUT, DO CPC). COM O TRANSCURSO DO PRAZO ACIMA SEM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, INICIA-SE A CONTAGEM DO PRAZO DO EXECUTADO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO (ART. 525, CPC). RESSALTE-SE QUE, NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO ACIMA, SERÁ ACRESCIDO AO MONTANTE DA EXECUÇÃO O VALOR DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10%, BEM COMO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 10% (ART. 523, §1º, DO CPC). REGISTRE-SE QUE, HAVENDO PAGAMENTO PARCIAL DO DÉBITO EXEQUENDO, INCIDIRÁ A MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ACIMA MENCIONADOS SOBRE O VALOR RESTANTE. NÃO HAVENDO PAGAMENTO ESPONTÂNEO DO DÉBITO NO PRAZO FIXADO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ATUALIZE O DÉBITO, BEM COMO INDIQUE ONDE SE ENCONTRAM BENS PASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUEIRA MEDIDAS PARA SATISFAÇÃO DO DÉBITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO (ART. 921, III, DO CPC). INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.