Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 1ª Vara Cível da Comarca de Barueri · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006379-49.2020.8.26.0068/SP
Assunto: Prestação de serviços
EXEQUENTE: FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
ADVOGADO(A): DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL (OAB MG116450)
ADVOGADO(A): ERASMO HEITOR CABRAL (OAB SP340344)
ATO ORDINATÓRIO
Para a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), deverá o autor/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das custas cabíveis, observando-se que o valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023, bem como que, no sistema e-Proc, a emissão e o pagamento das custas são realizados diretamente na plataforma, por meio do botão “Custas”, disponível na tela de consulta do processo, devendo a parte incluir o item de recolhimento e gerar a respectiva guia de pagamento.
Os tutoriais com os procedimentos detalhados constam no Portal do TJSP, na página oficial de suporte aos advogados (disponível em https://www.tjsp.jus.br/eproc), sendo recomendada a consulta ao manual específico para o procedimento de recolhimento de custas intermediárias:
EPROC - ADVOGADO - CUSTAS INTERMEDIÁRIAS
Em caso de pedido de bloqueio, deverá a parte providenciar a juntada de planilha com atualização dos cálculos.
Local: Barueri
Processo 0006379-49.2020.8.26.0068 (apensado ao processo 1017726-96.2019.8.26.0068) (processo principal 1017726-96.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Flytour Agência de Viagens e Turismo Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00063794920208260068. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ERASMO HEITOR CABRAL (OAB 52367/MG), LEONARDO BRAZ DE CARVALHO (OAB 52367/MG), DANIELLE CÂNDIDA DE MELO (OAB 116450/MG)