Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sumaré · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006364-92.2018.8.26.0604/SP (originário: processo nº 40004748020138260604/SP)RELATOR: ANA LUCIA GRANZIOL
EXEQUENTE: KARINA APARECIDA ROZALLEZ
ADVOGADO(A): GIOVANNI DOTE RODRIGUES DA COSTA (OAB SP147802)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 162 - 28/08/2026 - PETIÇÃO
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sumaré · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006364-92.2018.8.26.0604/SP
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
EXEQUENTE: KARINA APARECIDA ROZALLEZ
ADVOGADO(A): GIOVANNI DOTE RODRIGUES DA COSTA (OAB SP147802)
ATO ORDINATÓRIO
Para ciência às partes. Nos termos do INFOEPROC 55:
I. À unidade judicial cabe apenas o cadastro manual de advogados em processos sigilosos.
II. Os procedimentos para associação de advogados a processos com ou sem sigilo são os mesmos para o eproc 1G, 2G e Colégio Recursal.
Se já há patrono cadastrado no sistema, o novo patrono será habilitado selecionando-se a opção PROCURAÇÃO no momento do peticionamento e marcando a caixa da parte representada, conforme instruções em INFOEPROC 55.
No caso de substabelecimento, também será providenciado pelos próprios advogados, conforme informações disponíveis no manual: SUBSTABELECIMENTO NO EPROC.
Observe-se, inclusive, que o substabelecimento SEM RESERVAS deve acompanhar a ciência inequívoca do autor, nos termos do art. 112, do CPC e art. 26, §1º, do Código de Ética e Disciplina da OAB.
Ao realizar esses passos, ele passa a figurar como representante da parte no processo e já pode peticionar.
Providencie o habilitante sua regularização no prazo de 5 dias.
Para situações futuras, o procedimento a ser adotado deverá ser:
1º - Peticiona-se unicamente a PROCURAÇÃO.
2º - Peticionam-se os demais documentos para andamento, escolhendo-se o tema correto: "contestação", "pedido de homologação de acordo" etc.
Esta Vara, assim como muitas outras, possui procedimentos automatizados, que agilizam a tramitação processual, podendo resumir processos em meses, mas é essencial a cooperação dos procuradores para que eles funcionem, e isso ocorre quando se classifica adequadamente a petição.
Local: