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0006352-28.2018.4.01.3314

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF1
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF1 · 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA · Edital

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0006352-28.2018.4.01.3314 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: JOAO BATISTA PEREIRA - CPF-102.132.105-25. FINALIDADE: Citação da(s) parte(s) executada(s) acima indicada(s), para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$4.572,61, devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21071419250270600000627672708 Volume Volume 22030214402266500000932973861 6352-28.2018.4.01.3314 Volume 22030214402274600000932973863 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22030214403570100000946425864 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22030214404652500000946425870 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22030214404821100000946425871 Petição intercorrente Petição intercorrente 22050911232366700001056370936 PETIÇÃO ciência da migração citação por ar e juízo de informações planilha com 10% de honorários 20ª Petição intercorrente 22050911232383200001056370952 EXTRATO JOÃO BATISTA PEREIRA_20220505_102758439 Planilha 22050911232421200001056370956 Procuração Jurídico - 2021.12.10 Procuração 22050911232446000001056370967 Decisão Decisão 23013109301605500001460410567 Certidão Certidão 23013110580121500001460668123 Citação Citação 23051812020054100001611417043 Citação Citação 23051812020054100001611417043 Certidão Certidão 23062714235612600001667512662 Carta de Citação Aviso de Recebimento 23062714241027400001667512664 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23112311002491500001906524871 Manifestação Manifestação 24021513031366500002015310855 PLANILHA DE DÉBITO DE JOAO BATISTA PEREIRA_20240215_130250728 Planilha 24021513032735900002015310856 Ato ordinatório Ato ordinatório 24061715012164300002112079065 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24061715090555900002112079803 Petição intercorrente Petição intercorrente 24071809540354400002117535035 33 - Extrato de Débitos Extrato 24071809540367800002117535062 PARA ANEXAR AO MANDADO Informação 25032714475443400002129369487 0006352-28.2018.4.01.3314 · Inicial e CDA Inicial 25032714475458600000018593342 Citação Citação 25032715005967100000018602093 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25040809120314400000020864754 Ato ordinatório Ato ordinatório 25111315030876800000070068074 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25111315031005300000070077837 Petição intercorrente Petição intercorrente 26011316094673500002147888922 Decisão Decisão 26032715041849400002162561932 Decisão Decisão 26032715041849400002162561932 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 26033011274115800002162857770 Petição intercorrente Petição intercorrente 26042217344654200002167384853 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) ROBERTO LUIS LUCHI DEMO Juiz Federal

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