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Publicações do processo
0006332-13.2026.8.26.0344
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões
Processo 0006332-13.2026.8.26.0344 (processo principal 0012797-63.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.T.T. - S.A.T. - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Taxa judiciária pela exequente, observada a gratuidade processual concedida. Esta sentença transita em julgado na dada de sua publicação. Cumpridas as formalidades legais, proceda a z. Serventia às anotações necessárias e, após, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões
Processo 0006332-13.2026.8.26.0344 (processo principal 0012797-63.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.T.T. - S.A.T. - VISTOS. Anote-se a gratuidade processual à parte exequente neste incidente. Deverá a parte exequente emendar a petição inicial para que conste a qualificação completa das partes, nos termos do art. 319, inciso II, do Código de Processo Civil, com a indicação dos nomes, prenomes, estado civil, profissão, CPF/CNPJ, endereço eletrônico, domicílio e residência das partes. Deverá a parte exequente juntar aos autos, ainda, cópia do acordo homologado pela sentença de fls. 03/04. Prazo para emenda: 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP)
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