Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Bauru - 4ª Vara Cível
Processo 0006320-42.2026.8.26.0071 (apensado ao processo 1009717-29.2025.8.26.0071) (processo principal 1009717-29.2025.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Érika Fabiana Rodrigues Fracaroli - Marcus Vinicius Primo de Almeida - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00063204220268260071. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MARCUS VINICIUS PRIMO DE ALMEIDA (OAB 312874/SP), VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB 340512/SP)
Processo 0006320-42.2026.8.26.0071 (apensado ao processo 1009717-29.2025.8.26.0071) (processo principal 1009717-29.2025.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Érika Fabiana Rodrigues Fracaroli - Marcus Vinicius Primo de Almeida - Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCUS VINICIUS PRIMO DE ALMEIDA (OAB 312874/SP), VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB 340512/SP)