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Publicações do processo
0006304-16.2024.8.26.0053
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 5 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0006304-16.2024.8.26.0053/35 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Renata Sampaio Centenaro - Ciência do comprovante de depósito retro juntado, bem como de que este incidente será arquivado, nos termos da r. decisão que determinou a expedição do ofício requisitório. Em cumprimento ao art. 1.291 das NGSCJ, certifico que, nos casos de depósito em conta judicial, o levantamento será realizado no valor depositado acrescido de juros e correção monetária. Pode-se localizar o levantamento nos autos do cumprimento de sentença a partir da data deste ato ordinatório, mesma data da intimação no cumprimento de sentença. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0006304-16.2024.8.26.0053/34 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marcelo Binotti - Ciência do comprovante de depósito retro juntado, bem como de que este incidente será arquivado, nos termos da r. decisão que determinou a expedição do ofício requisitório. Em cumprimento ao art. 1.291 das NGSCJ, certifico que, nos casos de depósito em conta judicial, o levantamento será realizado no valor depositado acrescido de juros e correção monetária. Pode-se localizar o levantamento nos autos do cumprimento de sentença a partir da data deste ato ordinatório, mesma data da intimação no cumprimento de sentença. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
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