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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl nos AREsp 3090339/RJ (2025/0421337-8) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE:VIVIANE GAUDENCIO CARPINTEIRO GARCIA EMBARGANTE:BARRA MANSA CARTORIO 2 OFICIO NOTAS ADVOGADOS:RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA - RJ085399 EDUARDO MENESCAL KALACHE - RJ208584 EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO HELUEY - RJ265111 EMBARGADO:COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA AREA NOTARIAL E REGISTRAL-COOPNORE ADVOGADOS:MIGUEL WEHRS FLEICHMAN - RJ171469 JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO - RJ216273 FERNANDA FRISCH ROZES DAWIDOWITSCH - RJ248607 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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