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Publicações do processo
0006274-10.2024.8.26.0496
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ
Processo 0006274-10.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Com relação ao sentenciado CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF: 397.015.348-40, MTR: 1118303-5, RG: 50657592, RJI: 181727489-33, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina, com relação indefiro o pedido. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Intimação
TJSP · Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ
Processo 0006274-10.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso I, da LEP, DECLARO REMIDO 1 DIA, em relação ao sentenciado CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF: 397.015.348-40, MTR: 1118303-5, RG: 50657592, RJI: 181727489-33, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
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